por Flávia Furlan Nunes
SÃO PAULO – A Receita Federal vai fiscalizar 8 mil contribuintes que declaram Imposto de Renda Pessoa Física neste ano, operação que deve render aos cofres públicos um montante entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões, conforme dados divulgados nesta quinta-feira (11).
Somente em março e abril, serão investigadas 2 mil pessoas, com expectativa de recuperar o total de R$ 1 bilhão não pago em multas, juros e impostos atrasados. Destas pessoas, 680 já receberam uma intimação. O restante deverá receber o aviso até o início da próxima semana.
Para a operação, serão cruzados dados das declarações do IR entregues nos últimos cinco anos e aquelas enviadas ao Fisco por bancos e empresas, sendo que o foco será nos contribuintes com suspeita de omissão de rendimentos ou de redução indevida na base de cálculo do IR.
Infrações
“A fiscalização, na verdade, se dará por tipo de infração cometida”, afirmou o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Marcos Vinícius Neder, segundo a Agência Brasil. “É uma investigação mais aprofundada que a tradicionalmente feita”, explicou, em referência à malha fina.
Quem deixou de pagar imposto será multado em 75% sobre o valor e, no caso de sonegação intencional, a multa sobe para 150%.
A Receita concentrará a fiscalização em aplicadores de bolsa de valores que não recolheram imposto referente ao ganho de capital, profissionais liberais que declararam rendimentos inferiores aos apurados e contribuintes com gastos de cartão de crédito acima dos rendimentos informados.
Outros focos
Além disso, escritórios de contabilidade que estimulam contribuintes a aumentar o valor das restituições ou reduzir o imposto pago por meio de manobras contábeis também estão na mira.
A fiscalização abrangerá ainda produtores rurais que declararam receita bruta menor que o valor levantado pela Receita, contribuintes com acréscimo de patrimônio incompatível com os rendimentos declarados e o uso de dívidas, lucros e dividendos isentos de impostos para reduzir o montante a pagar.
O pagamento de empresas a executivos por meio de fundos de previdência e a venda de imóveis sem o pagamento do imposto por ganho de capital também serão investigados.
Fonte: Infomoney, 11 de março de 2010
