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Operação pode ser feita a qualquer momento, diz agência. Anatel também autorizou cobrança de aluguel de ponto extra de TV paga. Do G1,...
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Consumidor que teve o cartão de crédito bloqueado e ficou impedido de utilizá-lo no exterior receberá reparação por danos morais. A Terceira...
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O juiz Raimundo Nonato Silva Santos, titular da 26ª Vara Cível, do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a companhia aérea Delta Airlines a ...
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Por considerar incompatível com o dano sofrido por empregado o valor de indenização estipulado pelo Tribunal Regional da 9.ª Região (PR), a ...
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5/3/2010 14:27 O juiz Wanderley Salgado de Paiva, da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou uma administradora de cartões de crédito a...
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Brasília - Com medo de a Câmara aprovar um reajuste maior para os aposentados, o governo decidiu não votar nenhuma medida provisória na pr...
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A Caixa Econômica Federal está recebendo, desde o último dia 12, os Ter mos de Habilitação para pagar as diferenças de correção do Fundo de ... -
Com destaque para o último trimestre do ano, a Receita Federal autuou 474,8 mil contribuintes em 2009, dos quais está cobrando R$ 90,4 bilh...
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Um posto de combustível do Rio Grande Sul foi proibido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a cobrar preços diferenciados para pa...
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O juiz Marco Aurélio Chaves Albuquerque, em cooperação na 9ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, declarou nula uma cláusula contratual ...
