Brasília - Com medo de a Câmara aprovar um reajuste maior para os aposentados, o governo decidiu não votar nenhuma medida provisória na próxima semana. A intenção é ganhar tempo para fechar um acordo factível e não forçar o presidente Lula a vetar a proposta, uma ação impopular em ano eleitoral.
Por isso, o governo já estuda a possibilidade de aprovar uma mudança no texto original enviado ao Congresso: em vez de o reajuste ser a inflação mais aumento real de 50% da variação do PIB, aumentar esse porcentual para 80% do PIB de 2008.
Grande parte dos deputados da própria base aliada ao governo e partidos da oposição, porém, quer aprovar uma emenda com ganho real equivalente a 100% da variação do PIB. Além disso, os parlamentares querem o aumento retroativo.
A pouco mais de seis meses da eleição, as chances de a emenda passar são grandes. Com a justificativa de que o rombo para a Previdência seria muito grande, o presidente Lula vetaria o texto.
“A nossa preocupação é a de não deixar o eleitoralismo tomar conta. Podemos analisar o que é reivindicação justa. O que não concordamos é que seja dado o mesmo reajuste do salário mínimo aos aposentados. Mas, o que a base quer, é um reajuste maior do que o dado pela MP. Nós temos tempo para ouvir. Vamos conversar com o governo na semana que vem e chegar a uma proposta”, disse o líder do governo na Câmara e relator da medida provisória, Cândido Vaccareza (PT-SP).
O chamado bloquinho, que reúne o PSB, o PCdoB, o PMN e o PRB, insiste em votar a emenda que prevê o reajuste maior, de 100%. Assessores técnicos do bloquinho fizeram um estudo sobre o impacto do reajuste nas contas públicas e consideraram ser viável a proposta. De acordo com o estudo, o custo para que o aumento real do valor das aposentadorias seja igual ao crescimento do PIB é de R$ 1,8 bilhão. “É uma posição moderada”, afirmou o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), autor da emenda prevendo a correção das aposentadorias pela inflação mais 100% da variação do PIB.
A análise técnica mostra ainda que, caso seja aplicado o mesmo índice de reajuste concedido ao salário mínimo, de 8,9%, o que o governo não aceita, o impacto seria de R$ 2,4 bilhões. Durante as discussões sobre o reajuste das aposentadorias, foi considerado R$ 720 milhões para cada ponto porcentual de aumento concedido.
Rombo nas contas
Déficit sobe em fevereiro
Folhapress
Brasília - O déficit da Previdência voltou a crescer em fevereiro. No mês passado, as contas fecharam no vermelho em R$ 3,8 bilhões, alta de 40% ante fevereiro de 2009. O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, diz que o crescimento do rombo decorre principalmente do aumento real do salário mínimo e de aposentadorias acima do piso, o que representou gasto extra de R$ 1,5 bilhão. Também contribuiu o crescimento vegetativo da folha do INSS. O aumento das despesas não foi maior porque no mês passado, assim como em janeiro, houve o adiamento do pagamento de sentenças judiciais. Esse fator também justifica a queda de 20% do déficit no primeiro bimestre, ante igual período de 2009. Neste ano, o déficit acumulado já soma R$ 7,5 bilhões.
Fonte: Agências
