Com destaque para o último trimestre do ano, a Receita Federal autuou 474,8 mil contribuintes em 2009, dos quais está cobrando R$ 90,4 bilhões em créditos tributários - valor que o Fisco considera que tem de receber impostos e contribuições não recolhidos, incluindo multas. O total financeiro foi 20,2% superior aos R$ 75,2 bilhões de créditos obtidos em 2008, quando foram autuadas 471 mil pessoas físicas e jurídicas, mas ficou abaixo do recorde de R$ 100,2 bilhões de 2007.
Em 7,9 mil casos, segundo a Receita, foi constatado crime de sonegação. Nessas situações, além de autuar o contribuinte e cobrar o crédito tributário, a Receita encaminha ao Ministério Público informações para abertura de processo penal contra os envolvidos. Os procedimentos fiscais nesses casos geraram crédito tributário de R$ 31,1 bilhões.
O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, destacou que em 2009 o órgão deu maior atenção à fiscalização dos grandes contribuintes. Esse grupo respondeu pela geração de R$ 55,4 bilhões em créditos tributários para a Receita, volume R$ 10 bilhões maior que em 2008.
“A fiscalização de 2009 deu muita ênfase, foi muito enérgica, na fiscalização dos grandes contribuintes”, disse Cartaxo.
Os dados apresentados pela Receita mostram que, no grupo dos grandes contribuintes, a geração de créditos tributários pela fiscalização ocorreu na maior parte (62,8% ou R$ 34,8 bilhões) no último trimestre do ano. Até o terceiro trimestre, a fiscalização sobre os grandes estava com desempenho pior do que no ano anterior.
Entre os setores econômicos, a indústria foi quem mais gerou créditos tributários, mas o setor financeiro foi o que teve maior crescimento relativo. O primeiro grupo teve autuações de R$ 37,7 bilhões, ante R$ 31,6 bilhões em 2008. O setor financeiro, quarto lugar no ranking de autuações, gerou créditos de R$ 6,8 bilhões, mais que o dobro do ano anterior. Os principais tributos devidos foram Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).
O subsecretário de fiscalização, Marcus Vinícius Neder, descartou qualquer relação entre a fiscalização mais intensa no final do ano com a crise interna vivida pela Receita na gestão da ex-secretária Lina Vieira. Ela foi demitida em julho de 2009, entre outros motivos, por não mostrar bom desempenho na geração de receitas no ano em que a crise derrubou a arrecadação.
Segundo Neder, é normal que “procedimentos fiscais” sejam acelerados no fim do ano e levem ao aumento das autuações. Ele ressaltou, no entanto, que, em 2009, a estratégia de atuação da fiscalização foi diferenciada e os auditores dedicaram mais tempo na fiscalização dos grandes contribuintes, embora o número de fiscalizados tenha sido menor.
Mas o modelo será novamente alterado em 2010 e, segundo Neder, os auditores dedicarão menos horas por contribuinte, aumentando o número de grandes empresas fiscalizadas. Mesmo assim, ele disse que pretende superar em 2010 a marca de R$ 100 bilhões em créditos tributários gerados pela fiscalização.
O subsecretário também informou que dos R$ 90,4 bilhões de créditos gerados em 2009, R$ 65,2 bilhões foram “impugnados”, ou seja, contestados no conselho de contribuintes, órgão que julga as disputas tributárias. Para Neder, a fiscalização ajuda a elevar a arrecadação, à medida que não apenas gera créditos tributários, mas também cria sensação de maior risco para o contribuinte que não quer pagar impostos. “A Receita botou seu bloco na rua. Toda administração foi imbuída em melhorar o resultado da fiscalização.”
Fonte - Tribuna do Norte
